O Pink Sheets é legal?

Com licença, você poderia me esclarecer a legalidade do Pink Sheets? Já ouvi opiniões conflitantes sobre se a negociação nesses mercados de balcão é realmente permitida ou não. Entendo que o Pink Sheets é uma forma de as empresas negociarem suas ações sem passar pelo processo formal de listagem nas principais bolsas, mas não tenho certeza sobre as regulamentações que as cercam. É seguro investir em ações listadas no Pink Sheets ou devo ter cuidado com possíveis questões jurídicas?