Quem é o dono do dinheiro em uma conta de custódia?

Os bens e rendimentos mantidos em uma conta de custódia são designados exclusivamente para o benefício do beneficiário menor, normalmente uma criança. Este acordo garante que os fundos sejam geridos e preservados até que o menor atinja a maioridade legal.

Os menores que obtêm rendimentos não auferidos, incluindo juros, dividendos e ganhos de capital, estão sujeitos a certas obrigações fiscais. O Internal Revenue Service (IRS) exige que os menores apresentem uma declaração de imposto de renda em determinadas circunstâncias.

Um dos principais gatilhos para a apresentação de uma declaração de imposto de renda por um menor é quando sua renda não auferida excede um limite especificado. Para o ano fiscal de 2024, esse limite é definido em US$ 1.300. Se a renda não auferida de um menor ultrapassar esse valor, ele geralmente será obrigado a apresentar uma declaração de imposto de renda.

A exigência de apresentação de uma declaração de imposto de renda para menores com rendimentos não auferidos acima de US$ 1.300 não é o único fator que determina a responsabilidade fiscal. Outros factores, tais como o estado de registo da criança e quaisquer deduções ou créditos aplicáveis, também desempenham um papel na determinação do resultado fiscal final.

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