O que é um Fonsi?

A Conclusão de Nenhum Impacto Significativo (FONSI) é um documento emitido para indicar que um projeto, depois de passar por uma rigorosa análise ambiental e revisão interagências durante o processo de Avaliação Ambiental (AA), foi determinado como não tendo impacto significativo impactos na qualidade do meio ambiente.

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O processo de AA envolve um exame minucioso dos potenciais efeitos ambientais de um projeto, levando em consideração vários fatores, como qualidade do ar, recursos hídricos, ruído e vida selvagem. O objetivo deste processo é garantir que quaisquer impactos negativos sejam identificados e mitigados antes do início do projeto.

A emissão de um FONSI indica que o projeto em questão foi cuidadosamente avaliado e considerado como tendo consequências ambientais mínimas ou inexistentes. Esta conclusão baseia-se em dados científicos e opiniões de especialistas recolhidos durante o processo de AA.

A obtenção de um FONSI é um passo importante para projetos que requerem aprovação regulatória. Serve como prova de que o projeto foi minuciosamente examinado e é improvável que cause danos ao meio ambiente, facilitando assim o processo de aprovação.